O artesão interessado em se cadastrar, ou recadastrar, deverá telefonar (61) 99158-1232 ou comparecer à Coordenação de Promoção do Artesanato com agendamento prévio para demonstração da produção artesanal.
No caso de cadastramento coletivo, o representante da associação ou núcleo de produção deverá entrar em contato para agendar data, horário e local para que os técnicos da Secretaria procedam com a avaliação da produção artesanal do grupo.
No dia agendado, acontecerá a avaliação dos produtos artesanais por uma equipe responsável pela análise e classificação dos produtos considerando a técnica utilizada, matéria-prima e qualidade de acabamento, de acordo com as diretrizes do Programa de Artesanato Brasileiro – PAB;
Se aprovado, o cadastro do artesão será inserido no banco de dados do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – SICAB, para que a Carteira do Artesão seja emitida e entregue ao interessado.
Documentos e exigências:
Ter 16 anos ou mais;
01 foto 3×4, recente;
RG e CPF (original e cópia);
Comprovante de residência no Distrito Federal, com CEP, atualizado e em nome do interessado a obter a Carteira (original e cópia);
Apresentar 2 peças prontas para venda, de cada técnica a ser cadastrada;
Levar matéria-prima para iniciar a confecção de outro produto ou fazer um vídeo com (para os casos de uma técnica que leva muito tempo para confeccionar);
No caso de renovação, apresentar cópia da última Carteira Nacional do Artesão.
Se o artesão tiver cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) não precisará fazer nova demonstração de habilidade quando da renovação da Carteira, exceto se desejar acrescentar nova técnica para ser inserida na carteira do artesão.
Prazo para entrega da Carteira do Artesão: em até10 dias úteis.
Validade da Carteira Nacional do Artesão tem validade de 06 (seis) anos e o seu uso é obrigatório em todos os eventos de divulgação, promoção e comercialização do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, e a sua renovação é submetida aos mesmos requisitos previstos no cadastramento.
Agendamento para a emissão da Carteira Nacional do Artesão
A Secretaria de Turismo do Distrito Federal abriu a agenda de 2019 para cadastramento individual e coletivo de artesãos no Distrito Federal. Artesãos, grupos informais, instituições públicas e privadas podem solicitar avaliação da produção artesanal com o objetivo de emitir a Carteira Nacional do Artesão. Os atendimentos individuais são realizados no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Os Grupos recebem visita técnica no local indicado na solicitação. O serviço é gratuito e pode ser solicitado mediante preenchimento e envio do formulário de solicitação de cadastramento.
A Carteira Nacional do Artesão tem validade de 06 (seis) anos, é emitida gratuitamente seguindo as orientações constantes na Base Conceitual do Artesanato Brasileiro, o seu uso é obrigatório em todos os eventos de divulgação, promoção e comercialização do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB. Propicia outras vantagens, tais como: Participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; Participação em oficinas e cursos de artesanato ofertados pelo PAB; Isenção da cobrança de ICMS de produtos artesanais comercializados no Distrito Federal; Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFAe mediante cadastro junto à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
SERVIÇO
Secretaria de Turismo
Unidade de Gestão do Artesanato
Endereço: SDC Eixo Monumental – Lote 5 Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Ala Sul 1º andar, Brasília DF – CEP: 70070-350
Telefone:(61) 99158-1232 (cadastramento e renovação)
E-mail: artesanato@setur.df.gov.br –
Site: www.turismo.df.gov.br
Dias e horários de atendimento ao público: de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Normas:
Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018. (Base Conceitual do Artesanato Brasileiro)
