Edital de Chamamento Público 17/2020

Abertura de inscrição para seleção de artesãos para exposição e comercialização de produtos artesanais na Feira da Lua – 3ª Edição.

A Secretaria de Estado de Estado de Turismo do Distrito Federal abre inscrição para artesãos interessados na exposição e comercialização de produtos artesanais durante a realização da Feira da Lua, em um espaço no Centro Comercial Gilberto Salomão – Shis Qi 5 Conjunto 16 – Lago Sul – Brasília-DF, nos dias 22 e 23 de agosto de 2020, no horário de 11:00 as 19:00 horas. O processo de seleção visa garantir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência, com transparência e oferecendo oportunidade a todos. Nesse sentido, a Coordenação de Promoção do Artesanato publica em seu site para o conhecimento dos interessados. Todo candidato que se interessar deverá realizar sua inscrição pelo site www.turismo.df.gov.br.

1 . DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Poderão participar da seleção:

I – Artesão individual que:

1. Seja maior de 16 anos;
2. Esteja cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – SICAB, com Carteira Nacional do Artesão dentro do prazo de validade.

2 . DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Após o período de inscrições, conforme o cronograma previsto no item 6, terá início o processo de seleção, que será realizado pela equipe de curadoria técnica responsável por avaliar as fotos dos produtos artesanais, designada pela COART, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e documentos solicitados, de acordo com os seguintes critérios: pontuação atribuída de 0 (ZERO) a 5 (CINCO) e peso definido de 1 (UM) a 3 (TRÊS).

Obs.: Será eliminado o candidato que não obtiver no mínimo 30 pontos.

Durante o processo de análise e avaliação dos critérios, a equipe técnica de seleção poderá recomendar adequações ou solicitar comprovação oficial de informações fornecidas pelos participantes.

3 . DO OBJETIVO:

O presente edital tem por objetivo selecionar artesãos com suas respectivas produções para exposição e comercialização dos seus produtos em espaço no Centro Comercial Gilberto Salomão – Shis Qi 5 Conjunto 16 – Lago Sul – Brasília-DF. O processo de seleção será realizado por comissão formada por técnicos convidados conhecedores do artesanato e técnicos da Coordenação de Promoção do Artesanato e será avaliado prioritariamente, a matéria prima e a técnica utilizada.

A relação dos selecionados será publicada no site www.turismo.df.gov.br  e os mesmos serão contatados por telefone. Durante a realização do evento, os selecionados deverão obrigatoriamente seguir as orientações da equipe técnica responsável pela organização física e administrativa do evento, na disposição dos produtos e das mesas no espaço, a fim de obter os melhores resultados na exposição e comercialização dos produtos. Apenas será permitida a montagem de mesa de no máximo 1,60 m e a toalha para cobrir na cor azul e amarela, no tecido OXFORD. A mesa e toalha serão de responsabilidade de cada artesão.

4. DAS INSCRIÇÕES

O interessado em participar da seleção deverá preencher o formulário de inscrição, disponibilizado no endereço eletrônico  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdh_HTREFsyB0v0UN5Sw3TqWB91QAGUkZE3mZToCnVNgkl5VA/viewform?vc=0&c=0&w=1 da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.

5 . ARTESÃO INDIVIDUAL

04 (quatro) fotos por peça artesanal atuais, de diferentes ângulos, na forma impressa ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico (só poderão ser comercializados os produtos apresentados nas fotos).

As inscrições serão realizadas no período de 31 de julho de 2020 a 09 de agosto de 2020, da seguinte forma:

• Pelo site da Secretaria da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, www.turismo.df.gov.br, preenchendo o formulário disponível das 18:00 horas do dia 31 de julho até as 23:59 horas do dia 09 de agosto de 2020, e enviando as fotos obrigatórias para o e-mail artesanato.fotos@gmail.com, com o seguinte assunto: (Exposição e comercialização na Feira da Lua – 3ª Edição) E NO CORPO DO E-MAIL INFORMAR NOME COMPLETO DO INTERESSADO. O envio das fotos dos produtos a serem comercializados, deve obedecer rigorosamente o período de inscrição, critério adotado para participação no processo seletivo.

A Secretaria de Estado de Turismo do DF, bem como a Coordenação de Promoção do Artesanato, não se responsabilizam por inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação e congestionamento das linhas, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência total ou parcial dos dados.

6 . CRONOGRAMA:

Período de inscrições: 31 de julho de 2020 a 09 de agosto de 2020.

Divulgação da lista de selecionados: 12 de agosto de 2020.

Local: Centro Comercial Gilberto Salomão – Shis Qi 5 Conjunto 16 – Lago Sul – Brasília-DF.

Data: 22 e 23 de agosto de 2020.

Horário de funcionamento: De 11:00 as 19:00 horas.

Horário da Montagem: Os selecionados deverão estar no local do evento para montagem até as 9:00 horas.

Horário da desmontagem: a partir das 19:00 horas.

Vagas previstas: 15 (Quinze).

7. TERMO DE COMPROMISSO

O participante selecionado deverá assinar o Termo de compromisso estabelecido pela Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.

8 . DEVERES DOS INTERESSADOS SELECIONADOS

Expor e comercializar somente produtos que atendam aos requisitos definidos na Base Conceitual do Artesanato, Portaria nº 1007-SEI, de 11 de junho de 2018, sob pena da retirada do produto;

Obs: A empresa Lua Cheia Produções, organizadora da Feira da Lua, não autorizou a exposição e comercialização dos seguintes produtos: bijuterias/acessórios e confecções/moda feminina e masculina.

1. Colocar etiquetas ou fichas técnicas nos produtos a serem comercializados, as quais contenham as informações básicas para identificação e o preço;

III. Zelar pelas boas condições de trabalho no evento, inclusive evitando conflito com os colegas de trabalho;

1. Não manter em seu espaço qualquer material que ofereça risco de acidentes, tais como substâncias inflamáveis ou explosivas, botijões de gás, etc.;
2. Não expor banners para divulgação.

9 . DISPOSIÇÕES GERAIS:

• Para participar da seleção o artesão precisa estar com a Carteira Nacional do Artesão em validade.
• Se o candidato selecionado confirmar a presença no evento e não comparecer na data estabelecida, sem apresentar justificativa, o mesmo não poderá participar de qualquer outro evento promovido pela Secretaria de Estado de Turismo no período de 02 (dois) meses.
• Durante e no final do evento o espaço utilizado para exposição e comercialização dos produtos, bem como o espaço comum utilizado pelos expositores deverá, obrigatoriamente, ser entregue limpo e organizado.
• Na Hipótese de insuficiência total ou parcial de interessados em participar do evento, no processo de inscrição, o total de vagas ou as vagas remanescentes serão preenchidas por meio de convite, a critério da Coordenação de Promoção do Artesanato.

• Caso o número de interessados selecionados não atinja o número de oportunidades oferecidas, ficará a critério da Coordenação de Promoção do Artesanato, a seleção de outros artesãos, a fim de atingir o quantitativo de vagas disponibilizadas.

• Caso, na data, horário e local de realização do evento, o quantitativo de candidatos presentes não atinja o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) de participantes, o mesmo será cancelado.
• Nos espaços disponibilizados, não haverá lugar fixo para nenhum artesão, cabendo aos Técnicos da Coordenação de Promoção do Artesanato a indicação dos espaços a serem ocupados pelos artesãos.
• Destaca-se que, nas hipóteses de cancelamento do evento objeto deste Edital de Chamamento Público ou da não participação desta Secretaria de Estado de Turismo no mesmo, as inscrições para participação dos Artesãos serão automaticamente canceladas.

Brasília, 31 de julho de 2020.

Coordenação de Promoção do Artesanato – COART