Governo do Distrito Federal
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6/11/17 às 14h27 - Atualizado em 20/11/17 às 10h56

Cadastramento/Recadastramento de Artesãos

O artesão/trabalhador manual interessado em se cadastrar, ou recadastrar, deverá telefonar ou enviar e-mail para: artesanato@setur.df.gov.br ou comparecer à Unidade de Gestão do Artesanato com agendamento prévio para demonstração da produção artesanal.

 

No caso de cadastramento coletivo, o representante da associação ou núcleo de produção deverá entrar em contato para agendar data, horário e local para que os técnicos da Secretaria procedam com a avaliação da produção artesanal do grupo.

 

No dia agendado, acontecerá a avaliação dos produtos artesanais ou do trabalho manual por uma equipe responsável pela análise e classificação dos produtos considerando a técnica utilizada, matéria-prima e qualidade de acabamento, de acordo com as diretrizes do Programa de Artesanato Brasileiro – PAB;

 

Se aprovado, o cadastro do artesão/trabalhador manual será inserido no banco de dados do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – SICAB, para que a Carteira do Artesão/Trabalhador Manual seja emitida e entregue ao interessado.

 

Documentos de Entrada:

1 (uma) foto 3×4 recente;

Carteira de Identidade e CPF (original e cópia);

Comprovante de residência no Distrito Federal atualizado, em nome do interessado a obter a carteira e com CEP (original e cópia);

Apresentar 2 (duas) peças de cada técnica a ser cadastrada, finalizada para comercialização, as quais serão avaliadas por equipe técnica;

 

No momento do cadastro, o artesão deverá ter 16 anos ou mais e demonstrar que domina as técnicas apresentadas. Para tanto, o mesmo deverá trazer matéria-prima para confeccionar uma nova peça.

 

– No caso de cadastramento coletivo, o representante da associação ou núcleo de produção deverá entrar em contato para agendar data, horário e local para que os técnicos da Secretaria procedam com a avaliação da produção artesanal do grupo.

 

Prazo para entrega da Carteira do Artesão/Trabalhador Manual: 10 dias úteis.

 

Validade da Carteira Nacional do Artesão e a Carteira Nacional do Trabalhador Manual: ambas têm validade de 04 (quatro) anos e o seu uso é obrigatório em todos os eventos de divulgação, promoção e comercialização do PAB e a sua renovação é submetida aos mesmos requisitos previstos no cadastramento.

 

Telefones: (61) 3226-0153, 3223-3990, 3224-3351, 3226-2192, 3223-4323.

E-mail: artesanato@setur.df.gov.br

Dias e horários de atendimento ao público: De segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Endereço: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – SDC, Eixo Monumental, Lote 05, Ala Sul- Térreo, CEP: 70070-350 – Brasília – DF – 1ºandar.

 

Normas:

Portaria nº 29 de 05/10/2010

Portaria nº 8 de 15/03/2012

Portaria nº 14 de 16/04/2012