O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.
Na Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal você poderá fazer o pedido presencialmente na Ouvidoria, no seguinte endereço e horário:
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
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Endereço | SDC, Eixo Monumental, Centro de Convenções Ulysses Guimarães–Ala Sul, Térreo, CEP: 70070-350- Brasília – DF |
Horário de Funcionamento | De segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h |
Responsável pelo SIC | Fernanda Tavares Linhares Alvarenga
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Cargo | Ouvidora
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ouvidoria@setur.df.gov.br
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Telefone | 4042-0400
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AUTORIDADE DE MONITORAMENTO
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Autoridade de Monitoramento | Fernanda Tavares Linhares Alvarenga |
Cargo | Ouvidora
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ouvidoria@setur.df.gov.br
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Instrumento de Designação | Portaria nº 44, de 17 de outubro de 2019, publicada no DODF nº 205 de 25/10/2019, pág. 35 |