Redução do ICMS visa aumentar número de voos no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck
As empresas aéreas têm mais um motivo para criar voos para a capital do país. O governador Agnelo Queiroz sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que reduz a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustível para abastecimento de aeronave no Distrito Federal de 25% para 12%. A medida visa incentivar a competitividade do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck e abrir novas rotas áreas a partir de Brasília, apoiando a atividade turística.
A mudança foi comemorada pelo setor. “A garra com que o setor do turismo de Brasília se lançou nessa empreitada foi fundamental para este resultado. O governador fez uma opção pelo desenvolvimento econômico. Essa ação consolida Brasília como um polo de desenvolvimento para a aviação nacional e internacional no Brasil. Baixar os impostos em prol do desenvolvimento econômico vai gerar mais emprego e mais renda para a cidade”, explica o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz.
Para o governador, o segmento tem sido um importante meio para impulsionar a economia e com a redução do ICMS ele espera movimentar ainda mais esse setor. “A finalização da ampliação do aeroporto acontece até maio deste ano e, com ela, mais de 52 atividades ligadas à cadeia produtiva do turismo, como táxi, lojas e hotéis. Vamos gerar emprego, renda e grandes oportunidades para nossa população”, declara o governador.
O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, acredita esse governo marca uma nova postura na qual o importante é o conjunto da economia e não apenas a cobrança de impostos. “Fiz questão de vir aqui para que esse exemplo de Brasília seja ampliado para todo o país. Nossos números mostram que nos últimos 10 anos houve um processo de aumento da mobilidade dos brasileiros e é importante estar atento a este setor”, disse.
Além do presidente da ABEAR e do ministro da Aviação Civil, a sansão da lei também foi acompanhada pelo secretário-executivo do ministério do Turismo, Valdir Simão, e pelos presidentes das empresas aéreas brasileiras.