Governo do Distrito Federal
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27/11/13 às 19h50 - Atualizado em 27/11/13 às 19h52

Encargos já pesam menos para o setor turístico

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Ações do Ministério do Turismo diminuíram tributos para cadeia produtiva do turismo

Em 2013 empresas relacionadas a segmentos do turismo conseguiram um grande avanço na redução das contas. Graças a ações articuladas pelo Ministério do Turismo conquistas como a desoneração da folha de pagamento de empresas do setor, a redução da conta de energia elétrica na rede hoteleira e a diminuição dos tributos para os setores de transportes gerou uma economia para os empresários que passam a ter mais recursos para investir na melhoria dos serviços oferecidos.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, avalia que a desoneração gera aumento de competitividade e demonstra que o governo federal entende a importância do setor na geração de emprego e renda. “O objetivo é que a redução nos custos das empresas tenha impacto na geração de empregos e também na redução de preços para o turista”, disse Gastão Vieira.

Alguns segmentos já sentiram os benefícios da desoneração. A desoneração da hotelaria começou no ano passado com a inclusão do setor no Plano Brasil Maior, um conjunto de medidas de estímulo à economia nacional, lançado pela presidente Dilma Rousseff, em abril. Os hotéis puderam substituir a contribuição patronal de 20% ao INSS pela alíquota de 2% sobre o faturamento. Em 2013, os hoteleiros foram contemplados ainda com a redução de alíquotas das contas de luz, depois de uma parceria entre o MTur e o Ministério de Minas e Energia.

Outra medida de estímulo ao turismo foi a implantação do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv), que entrou em operação em 2012. A iniciativa é vista pelo setor como primeiro passo para que os serviços do turismo sejam considerados “produto” de exportação e gozem de incentivos fiscais, a exemplo do que ocorre na exportação de produtos. A legislação contemplou os serviços de hotelaria, transportes, agenciamento de viagens, alimentação, bebidas, entre outros.

GDF também reduz taxas para estimular setor

Na mesma linha do Governo Federal, o Governo do Distrito Federal percebeu que em alguns casos, a redução de um imposto pode trazer mais recursos para a região e também para a arrecadação pública, que irá reverter os valores em investimentos na cidade.

Um exemplo é a sanção da lei que reduz a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustível para abastecimento de aeronave no Distrito Federal de 25% para 12%. Em abriu o governador Agnelo Queiroz assinou a medida que visa incentivar a competitividade do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck e abrir novas rotas áreas a partir de Brasília, apoiando a atividade turística.

Após a decisão, foi revertida a queda de arrecadação, o que favoreceu não só a cidade, mas o desenvolvimento de toda a região ao gerar mais oportunidades de negócio, trabalho e renda para o DF. Desde então o consumo de querosene pela aviação comercial subiu 24% em média, entre maio e junho de 2013, em relação ao mesmo período de 2012.

A redução do ICMS de combustíveis para aeronaves e o momento histórico de Brasília como cidade-sede de grandes eventos esportivos também estimularam uma maior oferta de voos provenientes de diversas cidades brasileiras para o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. Só para a Copa das Confederações, por exemplo, que aconteceu 3 meses depois do anuncio da redução do ICMS, foram 56 diferentes voos entre novas frequências, trechos retomados e rotas de temporada por causa do mundial. O aumento dessas rotas, além de consolidar Brasília com um importante hub aeroportuário, estimula a vinda de turistas para a cidade, que encontram mais e melhores opções de voos e podem inclusive fazer roteiros integrados com outras cidades do Brasil.

Com informações do Mtur